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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:36
DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 11:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Sentença condenatória. Irresignação do requerido na ação originária.

causado o acidente. Tal circunstância não implica, necessariamente, em culpa concorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:33
Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima
O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 09:52
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
No recurso rejeitado pela turma, o motorista disse que o acidente teria sido causado pela imprudência do caminhoneiro, e não por sua manobra evasiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:45
Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento
Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:30
Acidente de Trabalho. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 19:00
Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização
relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16
Estado é responsável por atos de seus prepostos
que o valor de R$ 60 mil mostra-se adequado e suficiente para reparar o dano causado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:00
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:43
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:15
Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

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